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Na hora de comprar um imóvel, alguns custos pegam os compradores de surpresa. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um deles. Contudo, caso seja a sua primeira compra, alguns desses pagamentos podem ter descontos. Será que primeiro imóvel tem desconto no ITBI?

Para ajudá-lo a descobrir se o ITBI está entre os tributos que podem ser reduzidos, quando for a compra da sua primeira propriedade, recomendamos a leitura atenta deste artigo. Vamos lá!

Afinal de contas, o que é ITBI?

Trata-se de um tributo municipal. Por isso, cada prefeitura tem liberdade para criar suas próprias regras acerca do valor do imposto, das faixas sociais isentas e da forma de pagamento.

Essa alíquota equivale a até 3% do valor de venda do imóvel. Caso você recorra a um financiamento, deverá pagar o tributo antes de ter acesso ao crédito. Muitos bancos permitem incluir esse custo no contrato de financiamento imobiliário.

Algumas cidades, por exemplo, isentam os servidores municipais dessa obrigação. Em outros municípios, imóveis de determinado valor não pagam ITBI. Em Curitiba, por exemplo, as casas e apartamentos que custam até R$ 100 mil não geram esse ônus.

Como pagar o ITBI?

O ITBI é cobrado no ato da transmissão de propriedade de um bem imobiliário. Por isso, esse ônus cabe ao comprador. Para pagá-lo, você deverá consultar o valor de venda do imóvel. Normalmente, ele está disponível no carnê do IPTU.

Em algumas cidades, normalmente as de pequeno porte, o cidadão terá que ir à prefeitura e solicitar uma “certidão do valor venal”. Só assim, será possível calcular o valor do tributo.

O primeiro imóvel tem desconto no ITBI?

Como já mencionado, a isenção depende de decisões de cada cidade. Algumas pessoas costumam confundir o que determina a Lei 6.941/1981. Ela informa que os compradores do seu primeiro imóvel têm descontos de 50% no processo de escritura e registro do imóvel.

Para obter esse desconto, a compra precisa ser realizada por meio de um financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Atualmente, podem ser financiados pelo SFH imóveis que custem até R$ 1,5 milhão.

Para usufruir desse benefício, o comprador precisa informar ao cartório de que aquela compra representa o seu primeiro imóvel. Caso você já tenha pago os valores de forma integral, não é possível pedir o reembolso.

No caso dos imóveis comercializados pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), esses descontos podem chegar a até 90%.

O que acontece se eu não pagar o ITBI?

Sem o pagamento do ITBI, o comprador não terá acesso ao financiamento imobiliário. Além disso, a transferência de propriedade ficará parada, até que o tributo seja quitado e o novo dono possa continuar com os trâmites necessários para poder registrar o imóvel.

Como vimos, não existe uma lei federal que diga que o primeiro imóvel tem desconto no  ITBI. O que existe é um bom desconto em taxas cartoriais, que deve ser aproveitado pelo contribuinte.

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